Este site é mantido e operado pelo
Laboratório Bittar LTDA.
A presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer, de forma transparente, como são coletados, utilizados, armazenados e protegidos os dados pessoais dos usuários que acessam e utilizam este site.
O tratamento de dados pessoais realizado pelo Laboratório Bittar observa as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), atuando a empresa, para os fins legais, na condição de Controladora dos dados pessoais tratados.
Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente das disposições desta Política de Privacidade.
Nesta Política, o usuário encontrará informações sobre:
- Quem pode utilizar o site;
- Quais dados pessoais são coletados;
- As finalidades do tratamento dos dados;
- Os direitos dos titulares dos dados pessoais; e
- Os canais disponíveis para contato com o Laboratório Bittar.
1. Dados pessoais coletados e respectivas finalidades
O Laboratório Bittar poderá coletar e utilizar dados pessoais dos usuários conforme descrito nesta seção.
1.1 Dados pessoais fornecidos pelo titular
Os dados pessoais poderão ser fornecidos diretamente pelo usuário por meio dos formulários disponibilizados no site, incluindo:
- Nome completo;
- CPF;
- RG;
- Endereço;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone com DDD;
- Número de celular com DDD.
A coleta desses dados poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:
- Preenchimento do formulário “Fale Conosco”;
- Preenchimento do formulário “Contato”;
- Solicitação de atendimento por meio do canal “WhatsApp”.
Os dados coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Realização de contato com o usuário;
- Prestação de informações sobre produtos e serviços;
- Processamento e acompanhamento de solicitações;
- Atendimento de dúvidas, sugestões, elogios ou reclamações;
- Aperfeiçoamento do relacionamento institucional com o usuário.
1.2 Dados coletados automaticamente
Durante a navegação no site, poderão ser coletadas automaticamente determinadas informações, tais como:
- Endereço IP;
- Dados de geolocalização;
- Informações sobre navegação e fluxo de acesso às páginas do site.
A coleta ocorrerá, especialmente:
- Mediante aceitação do uso de cookies;
- Durante a navegação e interação com as páginas do site.
Esses dados poderão ser utilizados para:
- Aperfeiçoamento da experiência de navegação;
- Personalização de conteúdos e ofertas;
- Análise estatística de utilização do site;
- Monitoramento de desempenho e funcionamento da plataforma.
2. Dados pessoais sensíveis
O Laboratório Bittar não realiza a coleta de dados pessoais sensíveis dos usuários por meio deste site, nos termos dos artigos 11 e seguintes da LGPD.
Dessa forma, não são coletadas informações relacionadas à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados referentes à saúde ou à vida sexual, bem como dados genéticos ou biométricos vinculados a pessoa natural identificada ou identificável.
3. Utilização de cookies
Cookies são arquivos de texto armazenados automaticamente no dispositivo do usuário durante o acesso ao site. Esses arquivos permitem reconhecer preferências de navegação, melhorar funcionalidades e proporcionar uma experiência mais adequada ao usuário.
Os cookies utilizados não permitem acesso a arquivos ou informações armazenadas no dispositivo do usuário além daquelas relacionadas à navegação no próprio site.
3.1 Cookies próprios
Os cookies próprios são utilizados para assegurar o adequado funcionamento do site, memorizar preferências do usuário e viabilizar funcionalidades relacionadas à experiência de navegação.
3.2 Cookies de terceiros
O site poderá utilizar cookies de terceiros para fins estatísticos, analíticos e publicitários, permitindo que parceiros disponibilizem conteúdos e serviços personalizados de acordo com os hábitos de navegação do usuário.
Informações adicionais acerca das políticas de privacidade desses terceiros poderão ser consultadas nos seguintes endereços:
O tratamento dos dados realizado por terceiros observará as respectivas políticas de privacidade e termos de uso.
3.3 Gerenciamento de cookies
O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador ou utilizar as opções disponibilizadas no próprio site para restringir ou desabilitar a utilização de cookies não essenciais.
Entretanto, a desativação de determinados cookies poderá comprometer funcionalidades e afetar parcialmente a experiência de navegação.
4. Coleta de dados não previstos nesta Política
O Laboratório Bittar poderá coletar outros dados pessoais além daqueles expressamente previstos nesta Política, desde que:
- Haja consentimento específico do titular; ou
- Exista fundamento legal que autorize o tratamento, nos termos da legislação aplicável.
Em qualquer hipótese, o titular será devidamente informado acerca da coleta e das finalidades correspondentes.
5. Compartilhamento de dados pessoais
O Laboratório Bittar não comercializa nem compartilha dados pessoais com terceiros, exceto nas hipóteses previstas em lei ou quando necessário para:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Atendimento de determinações judiciais ou administrativas;
- Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
6. Armazenamento e retenção dos dados pessoais
Os dados pessoais serão armazenados somente pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observando-se os prazos legais, regulatórios e contratuais aplicáveis.
Os dados vinculados à área “Minha Conta” permanecerão armazenados enquanto o cadastro do usuário estiver ativo.
Já os dados fornecidos em formulários de contato e interesse poderão ser mantidos até eventual solicitação de exclusão pelo titular, ressalvadas as hipóteses legais que autorizem sua conservação.
Encerrado o tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando houver obrigação legal ou legítimo interesse que justifique sua manutenção.
7. Bases legais para o tratamento dos dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais realizado pelo Laboratório Bittar observará as bases legais previstas na LGPD, especialmente:
- Consentimento do titular;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Exercício regular de direitos;
- Atendimento ao legítimo interesse do controlador ou de terceiros.
7.1 Consentimento
Quando necessário, o tratamento de dados pessoais dependerá do consentimento livre, informado e inequívoco do titular.
O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, mediante solicitação do titular, observadas as hipóteses legais que autorizem a manutenção dos dados.
A revogação do consentimento poderá impossibilitar a utilização de determinadas funcionalidades ou serviços disponibilizados no site.
7.2 Legítimo interesse
Em determinadas situações, o tratamento poderá ocorrer com fundamento no legítimo interesse do Laboratório Bittar, sempre respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados pessoais.
8. Direitos do titular dos dados pessoais
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
- Portabilidade dos dados;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento, quando aplicável;
- Informação sobre compartilhamento de dados;
- Informação acerca da possibilidade de não fornecimento de consentimento;
- Revogação do consentimento.
8.1 Exercício dos direitos do titular
As solicitações relacionadas ao exercício de direitos poderão ser encaminhadas para o e-mail
protecaodedados@labittar.com.br.
Com o objetivo de garantir a segurança das informações e prevenir fraudes, o Laboratório Bittar poderá solicitar documentos ou informações complementares que permitam confirmar a identidade do solicitante.
9. Segurança da informação
O Laboratório Bittar adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Dentre as medidas adotadas, destacam-se:
- Utilização de mecanismos de criptografia e proteção de senhas;
- Controle e restrição de acesso aos bancos de dados;
- Monitoramento de acessos físicos e lógicos aos servidores;
- Aplicação de protocolos de segurança compatíveis com as políticas da Amazon Web Services (AWS).
Embora sejam adotadas medidas rigorosas de segurança, nenhum sistema é integralmente imune a incidentes causados por terceiros, ataques cibernéticos ou ações indevidas praticadas pelo próprio usuário.
Na hipótese de ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares dos dados pessoais, as autoridades competentes e os usuários afetados serão comunicados nos termos da legislação aplicável.
10. Reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Sem prejuízo de outras medidas administrativas ou judiciais cabíveis, o titular dos dados pessoais poderá apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
11. Alterações desta Política de Privacidade
O Laboratório Bittar reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando sua atualização, adequação normativa ou melhoria dos serviços disponibilizados.
A versão mais recente desta Política estará sempre disponível neste site.
Última atualização:
22/10/2020.
12. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais realizado pelo Laboratório Bittar, o usuário poderá entrar em contato por meio dos seguintes canais:
E-mail: protecaodedados@labittar.com.br
Razão Social: Laboratório Bittar LTDA
CNPJ: 31.004.187/0001-25
Endereço: Rua Dr. Borman, 43, Loja 01, Centro, Niterói – RJ
CEP: 24.020-020
